Prerrogativas: OAB requer garantia de sustentações orais da advocacia no STJ

Reunião realizada entre OAB e STJ, na qual tratou-se de sustentações orais para advogados não inscritos nas 48 horas após publicada a pauta

Justiça decreta prisão preventiva de PM acusado de matar namorada dentista

Denúncia contra militar foi oferecida pelo MP; corpo de sua companheira foi encontrado com marcas de tiros

Senado aprova urgência para projeto que inclui advogados no Simples

Medida tem como objetivo principal retirar da informalidade um grande número de advogados e, assim, aumentar a arrecadação oficial

Penal. Habeas corpus. Lei maria da penha.

Ex-namorados. Institutos despenalizadores.

Diário de Justiça traz alteração no Estatuto da Advocacia

OAB-MT tenta novamente ampliar horário de atendimento de TJ

TRF4 mantém preso acusado de fraudar contas bancárias pela Internet

Busato convoca sessão extraordinária do Conselho Federal

Revogada prisão de manifestante acusado de participar de atos de vandalismo

Baiano foi flagrado liderando atos de vandalismo durante as manifestações de rua na capital fluminense

Projeto prevê prisão em flagrante para quem ocultar foragido da Justiça

Quem acolher condenado ficará sujeito a detenção de um a seis meses e multa

Traficante preso em flagrante com 90 kg de maconha não consegue HC

Acusado admitiu estar transportando a droga de MS para MT para quitar dívidas pessoais

Decretada intervenção em Santa Rosa de Goiás

Condenado por dois homicídios pede para recorrer em liberdade

Acusado de tráfico interestadual de drogas tem habeas corpus negado

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (30/03), habeas corpus a Pedro Celestino Rodrigues da Silva, acusado de tráfico interestadual de drogas.

1ª fase da OAB teve ausência de 615 pessoas

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

Morador de rua consegue hábeas-corpus para circular livremente

XIII Exame: candidato já pode conferir locais de prova da 2ª fase

Candidatos terão que redigir uma peça profissional valendo cinco pontos e responder a quatro questões sob a forma de situações-problema

Advogada que dá assistência a presos é solta pela Justiça

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ